Por Bruno Silva

Em 2023, o número de casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero bateram recorde no Brasil. É o que mostram os dados do Portal de Transparência do Registro Civil, disponibilizados no dia 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBT. De acordo com as informações, mais de 13 mil casamentos foram celebrados em cartórios brasileiros, e mais de 4 mil retificações foram realizadas.

A quantidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no último ano é 268% maior na comparação com 2013, quando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu aos cartórios registrar esse tipo de união. Naquele ano, foram 3.700 registros. Entre janeiro e maio deste ano, já foram registrados 5 mil casamentos, a maior parcial da história para o período.

De janeiro de 2013 a maio deste ano, casais femininos representaram 56,8% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 50.707 celebrações desse tipo em cartório. No mesmo período, os matrimônios entre casais masculinos representaram 43,2% do total de casamentos homoafetivos, totalizando 38.542 registros.

E o número de casamentos homoafetivos não foi o único a aumentar em 2023. As retificações de nome e sexo de pessoas transgêneros, que passaram a ser regulamentadas em 2018, registraram um recorde de solicitações — foram 4.156.

De janeiro a maio de 2024, foram realizadas 1.930 retificações de nome e gênero em cartórios, outro recorde em comparação ao mesmo período dos anos anteriores.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) estuda formas de agilizar o processo para atender à crescente demanda. Em breve as solicitações poderão ser feitas online.